MP pede suspensão de venda de ingressos do festival de Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu tutela cautelar de urgência para suspender a venda de ingressos da edição 2026 do Festival Folclórico de Parintins.

A medida atinge reajustes que, segundo o órgão, ultrapassam 200% em diversos setores quando comparados aos praticados em 2025. A abertura das vendas está marcada para as 10h de sexta-feira (7 de novembro).

Suspensão imediata

A recomendação, assinada pelas promotoras Sheyla Santos (81ª Prodecon) e Marina Maciel (3ª PJ de Parintins), requer a suspensão imediata da comercialização até que a empresa responsável, Amazon Best, apresente e divulgue justificativas econômicas e financeiras para os novos valores.

Reajustes apontados

A promotoria destaca prática abusiva na venda avulsa (arquibancada especial), com aumento de 82,9% por noite.

No somatório das três noites, o acréscimo seria de 248,70%, considerado injustificado.

Base legal e dever de informação

Para o MP, a ausência de fundamentos públicos para os reajustes configura, em tese, prática abusiva (art. 39 do Código de Defesa do Consumidor).

Os artigos 6º e 39 do CDC garantem ao consumidor informação clara, precisa e adequada sobre produtos e serviços, além de proteção contra publicidade enganosa, métodos comerciais desleais e cláusulas abusivas.

O que diz a promotoria

Segundo a promotora Sheyla Santos, é necessária transparência da empresa organizadora quanto à composição dos preços.

“Consideramos essa prática abusiva, então o Ministério Público está buscando essa informação para que o consumidor não se sinta lesado”.

O que quer o MP

• suspensão imediata das vendas;
• retirada do ar de plataformas online de comercialização;
• multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Comparativo 2025 x 2026

• Ingresso avulso (um dia): de R$ 500 (2025) para R$ 1.000 (2026) — +81,8%
• Passaporte (três dias): de R$ 1.440 (2025) para R$ 3.000 (2026) — +108,3%

Próximos passos

A tutela cautelar busca impedir o início das vendas até a apresentação das justificativas pela Amazon Best.

A promotoria disse aguardar manifestação formal da empresa.

*Com informações do MP.

Foto: Divulgação