No Amazonas, MP investiga lanchas que são abastecidas com passageiros a bordo
A prática descumpre as normas que estabelecem os procedimentos corretos para o abastecimento de embarcações regionais
Publicado em: 31/10/2025 às 20:54 | Atualizado em: 31/10/2025 às 20:54
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para apurar irregularidades no abastecimento de lanchas com passageiros a bordo em Tefé.
A prática, considerada de alto risco, viola as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial (NPCF), que determinam regras específicas para o manuseio de combustíveis em embarcações de passageiros.
Segundo o promotor de Justiça Vítor Rafael de Morais Honorato, o abastecimento nessas condições coloca vidas em perigo e fere direitos dos consumidores.
Ele afirmou que o MP atuará para garantir que o transporte fluvial na região ocorra com segurança e conforme as normas vigentes.
Como medida inicial, a Promotoria solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que, em até 20 dias, informe sobre as regras e fiscalizações aplicáveis ao fornecimento de combustíveis a embarcações de transporte de passageiros que operam em Tefé e na rota Manaus–Tabatinga.
Com informações do MP-AM
Foto: Steven Conte/MP-AM