Empresa de logística do Amazonas reage à decisão da Antaq e quer a volta da ‘taxa de seca’

A Log-In Logística Integrada, que faz transporte de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) e de mercadorias do comércio, reagiu à decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A agência reguladora suspendeu, nesta segunda-feira (27 de outubro), a cobrança imediata da “low water surcharge” (LWS) – a chamada “taxa de seca” ou “taxa de pouca água”.

Isso ocorreu após denúncia da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Federação e Centro da Indústria do Amazonas (Fieam/Cieam) e do deputado federal Pauderney Avelino (União-AM).

No entanto, em comunicado nesta terça-feira (28), a Log-In Logística Integrada disse que tomou conhecimento da deliberação da Antaq, que determinou a suspensão imediata da cobrança do Adicional Temporário de Seca (ATS).

Por outro lado, a empresa de logística declarou que já está adotando as medidas cabíveis para reverter a deliberação por entender que foram utilizadas premissas equivocadas e genéricas, sem considerar a particularidade da operação na região.

“As restrições de navegabilidade permanecem evidenciadas, inclusive por registros oficiais da Capitania dos Portos de Manaus, que atestam as limitações enfrentadas neste período de estiagem na região amazônica”, diz o comunicado.

Suspensão temporária

Desse modo e diante do atual cenário, a Log-In admite que suspenderá temporariamente a cobrança do Adicional Temporário de Seca em documentos emitidos a partir desta quarta-feira (29 de outubro), em cumprimento à decisão da Antaq.

Entretanto, caso a decisão venha a ser revertida ou modificada pelas instâncias competentes – por meio de recurso junto à própria agência reguladora ou na justiça – a Log-In Logística diz que vai restabelecer a cobrança e aplicar retroativamente o ATS em relação ao período de suspensão.

Cobrança retroativa

“Assim, ao solicitar bookings – reservar espaço de transporte de mercadoria – de e para Manaus, durante esse período, o cliente declara estar ciente e de acordo que o valor do ATS será devido e cobrado retroativamente, caso a medida seja suspensa”, ressalta a direção da empresa.

Leia mais

Taxa da seca: deputado articula e derruba cobrança à ZFM

Por fim, a Log-In Logística Integrada afirma estar comprometida com a transparência e com a continuidade das operações na região, sempre pautados pela segurança da navegação e pela regularidade dos serviços prestados.

Foto: divulgação