Amazônia: por que não um cadastro nacional de grileiros de terras?
Deputados ligados ao MST querem mapear invasores e punir grilagem com até 10 anos de prisão
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 27/10/2025 às 13:27 | Atualizado em: 27/10/2025 às 13:27
Um grupo de deputados federais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um cadastro nacional de grileiros e invasores de terras em todo o país.
A proposta foi revelada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, e surge em reação à recente aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de outro registro para invasores de propriedades.
Responsabilização e rastreamento
O texto prevê pena de cinco a dez anos de reclusão para quem praticar grilagem e autoriza o poder público a manter um banco de dados nacional com informações sobre os infratores.
A medida, segundo os autores, busca fortalecer o combate à ocupação ilegal e à falsificação de documentos fundiários.
Pressão sobre a Amazônia
O debate ocorre em meio à escalada de conflitos agrários e à expansão da grilagem em áreas protegidas, especialmente na Amazônia Legal, onde a ausência de regularização fundiária e a lentidão de órgãos ambientais agravam o problema.
O cadastro nacional é visto como um instrumento de responsabilização e prevenção, mas especialistas alertam que sua eficácia dependerá da integração entre estados e União.
Para ler a íntegra da coluna Painel, acesse o site da Folha de S.Paulo.
Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace