MPF denuncia Braskem e 15 pessoas por crimes ligados a desastre geológico
Denúncia aponta poluição qualificada, falsificação de estudos ambientais e exploração irregular de sal-gema.
Publicado em: 20/10/2025 às 11:56 | Atualizado em: 20/10/2025 às 11:59
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a empresa petroquímica Braskem S.A. e 15 pessoas físicas por crimes relacionados à exploração de sal-gema na cidade de Maceió.
O caso denunciado à Justiça Federal de Alagoas está diretamente ligado ao desastre geológico que provocou o afundamento do solo em diversos bairros da capital alagoana, a partir de 2018.
A denúncia, protocolada na sexta-feira (17), lista uma série de crimes previstos na legislação penal e ambiental.
Segundo o MPF, os denunciados teriam praticado poluição qualificada que tornou a área imprópria para ocupação humana, além de apresentar estudos ambientais falsos, incompletos ou enganosos sobre as atividades de extração do sal-gema.
Entre as condutas imputadas estão também a exploração irregular de bens da União, dano qualificado ao patrimônio público, falsidade ideológica, concessão irregular de licenças ambientais e crimes funcionais contra a administração ambiental.
Por se tratar de uma denúncia criminal, caberá agora à Justiça Federal decidir se recebe ou não a peça acusatória e se o processo seguirá para a fase de instrução. O MPF também pediu o levantamento do sigilo processual e a inclusão de novos documentos que detalham a participação dos acusados.
Tragédia socioambiental
O caso da Braskem é considerado um dos maiores desastres ambientais urbanos do país. A exploração de sal-gema — uma atividade de mineração subterrânea — provocou o rebaixamento e a instabilidade do solo em bairros inteiros da capital alagoana, como Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
A partir de 2018, fissuras, rachaduras e afundamentos começaram a ser registrados nas estruturas das casas e vias públicas. A Defesa Civil determinou a desocupação imediata de milhares de imóveis, afetando cerca de 60 mil pessoas, que foram obrigadas a deixar suas residências por risco de colapso do terreno.
Desde então, o episódio se transformou em um símbolo de descaso ambiental e urbano, com impactos sociais, econômicos e psicológicos duradouros para a população atingida.
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Foto: Gésio Passos/Agência Brasi