Por menos que Bolsonaro e generais, STM declara oficial indigno da farda e patente

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou a indignidade de um capitão-tenente da Marinha, que perdeu posto e patente após ser condenado a três anos e nove meses de reclusão por recusa de obediência, desrespeito e desacato a superiores.

O caso ocorreu em 2018, quando o militar, lotado no Grupamento de Mergulhadores de Combate no Rio de Janeiro, descumpriu ordens diretas e usou palavras ofensivas contra superiores.

A decisão, relatada pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, destacou que a conduta demonstrou desprezo pela autoridade e pela disciplina militar. O julgamento virtual foi concluído no último dia 18.

 Perda de patente

O caso lembra a condenação no Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes do capitão reformado Jair Bolsonaro, que pode perder sua patente militar.

A Primeira Turma do STF determinou que a Justiça Militar analise a “indignidade para o oficialato” de Bolsonaro e de outros condenados, como Braga Netto, Garnier, Paulo Sérgio e Heleno.

Pela Constituição, militares com pena superior a dois anos, após sentença definitiva, devem passar por julgamento no foro militar para possível perda de posto e patente. 

Entre os envolvidos na trama do golpe, apenas Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração e recebeu dois anos de pena, não se enquadra nessa regra.

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil