#BNC10anos | José Melo, da cadeira de governador para a prisão

Uma das coberturas mais emblemáticas ao longo de 10 anos do BNC Amazonas, um dos mais expressivos sites de cobertura política local, foi a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do mandato de José Melo (Pros), em 2017.

Na época, o político tornou-se um dos personagens centrais da operação “Maus Caminhos”, investigação federal sobre desvio de recursos da saúde estadual. 

Desde então, sua vida pública atravessou prisões, acusações de corrupção e tentativas de reinserção política.

Leia mais

Justiça Federal decreta prisão preventiva de José Melo e sua mulher Edilene

TRE-AM anuncia decisão no caso Melo

TSE mantém eleição direta e cassação de Melo em menos de 5 minutos

Trajetória

Preso em dezembro de 2017 por desvio de verba e fraude na saúde do Amazonas, Melo chegou a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e a pagar fiança de R$ 374 mil ao lado da esposa, Edilene Oliveira.

A trajetória do também economista e ex-professor incluiu episódios polêmicos, como o vazamento de fotos na prisão e denúncias de recebimento de propina periódica.

Em 2021, ele se livrou da tornozeleira e iniciou tentativas de voltar à vida política. Dessa forma, Melo ingressou com ações na Justiça para recuperar os direitos políticos. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sua pensão vitalícia como ex-governador.

O caso simboliza a queda de um político que ocupou o cargo máximo do Executivo estadual e acabou no centro de uma das maiores investigações de corrupção já deflagradas no Amazonas.

Linha do tempo com os principais fatos sobre o caso noticiados pelo BNC

• Cassação — Em janeiro 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, em Manaus, os mandatos do então governador José Melo (Pros) e do vice Henrique Oliveira (SD), acusados de compra de votos nas eleições de 2014.
• Em agosto de 2017 — O TSE confirmou, por unanimidade, a cassação do mandato de Melo por crime eleitoral, decisão que abriu caminho para a substituição do governador e a realização de eleição suplementar no Amazonas. 
• Comunicação ao TRE-AM — A decisão do TSE foi formalmente comunicada ao (TRE-AM), o que permitiu o início do rito para a diplomação e a eleição direta do novo governador. 
• Operação Maus Caminhos — prisão (dez/2017) — Em 21 de dezembro de 2017 a Polícia Federal prendeu José Melo em uma fase da operação Maus Caminhos, que investigou o desvio de mais de R$ 100 milhões de recursos públicos da saúde. A investigação envolveu prisões de secretários e apontou pagamento de propinas a integrantes do governo. 
• Acusações de propina e ocultação de bens — Relatórios e notas da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram que Melo teria recebido pagamentos periódicos da organização investigada e que teria, segundo a CGU, omitido bens (por exemplo, uma lancha de valor estimado em R$ 3 milhões) em sua declaração de 2014.
• Fotos vazadas e reação judicial — Fotografias feitas na triagem da prisão de Melo circularam em redes sociais; a circulação das imagens motivou investigação do Judiciário por violação de direitos do preso, e o vazamento foi classificado como falta grave pela decisão que determinou soltura em audiência de custódia. 
• Relaxamento da prisão e tornozeleira (abr/2018) — Em abril de 2018, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu parcialmente habeas corpus da defesa do ex-governador e da esposa e determinou relaxamento da prisão para domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e fiança fixada em R$ 187,4 mil para cada um (totalizando R$ 374,8 mil para o casal), como condição para a soltura. 
• Retirada da tornozeleira (jun/2021) — Em 4 de junho de 2021, por decisão da juíza Patrícia Macêdo de Campos, José Melo e sua esposa deixaram de usar a tornozeleira eletrônica; a magistrada citou, entre os motivos, o fato de serem idosos e o constrangimento gerado pelo dispositivo. 

Decisões superiores e benefícios

• Pensão mantida pelo STF (mai/2023) — O Supremo Tribunal Federal não acolheu recurso do Ministério Público do Amazonas e manteve o pagamento da pensão vitalícia (R$ 34 mil) que Melo recebia como ex-governador, com decisão publicada em 10 de maio de 2023; o relator observou que a pensão era devida por previsão legal anterior a modificações na legislação. 

Tentativas de reinserção política

• Ação para reaver direitos políticos (out/2021) — A defesa de Melo ingressou com pedido no Supremo Tribunal Federal para restabelecer seus direitos políticos, cassados pelo TSE em 2017. 
• Retorno público e pretensão eleitoral (2021) — Em 2021 Melo reapareceu em eventos públicos e anunciou intenção de voltar à vida política; fez manifestações públicas e declarou que trabalhava uma pré-candidatura a deputado estadual, visando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Reportagem do BNC registrou a presença do político em posse de conselheiro do TCE-AM, além de reportar suas entrevistas em programas locais.

Leia mais

Fotos vexatórias na prisão de Melo não são montagens. Vazaram

Ex-governador José Melo entra com ação para reaver direitos políticos

Melo volta à política e quer uma cadeira na Assembleia Legislativa

Relevância do caso

O caso Melo reúne elementos típicos de grandes investigações de corrupção no Brasil: decisões eleitorais que mudam o equilíbrio local de poder, investigações federais sobre desvio de recursos públicos sensíveis (no caso, saúde), acusações de pagamento sistemático de propinas e um arco narrativo que vai da cassação e prisão à tentativa de retorno político.

A cobertura do BNC Amazonas documenta o percurso e registra tanto os desdobramentos jurídicos (prisões, habeas corpus, decisões do STF sobre direitos e pensões) quanto os efeitos políticos e simbólicos no cenário estadual.

Foto: reprodução/TV Globo