STF prepara execução de penas para Bolsonaro e aliados até dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia iniciar ainda neste ano a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados condenados pela trama golpista. As sentenças, que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado, podem começar a ser cumpridas já em dezembro, caso os recursos sejam rejeitados.

Pelo rito processual, os réus ainda podem recorrer com embargos de declaração, recurso usado para apontar omissões ou contradições no acórdão.

O STF tem até 60 dias para publicar a decisão formal. A partir daí, as defesas terão cinco dias para protocolar os recursos.

Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que esses embargos dificilmente mudam o resultado do julgamento e que, em geral, acabam rejeitados.

A expectativa é de que a própria turma responsável pelas condenações julgue os recursos entre novembro e dezembro. Se houver negativa, o Supremo determinará a execução imediata das penas sem a possibilidade de levar o caso ao plenário.

Quanto ao local de prisão, os oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal têm direito a cela especial, conforme o Código de Processo Penal. A Papuda, em Brasília, é uma das opções, mas a palavra final caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes.

No caso de Bolsonaro, a defesa pode tentar a prisão domiciliar, alegando problemas de saúde decorrentes da facada de 2018. O pedido, contudo, não é automático e dependerá da avaliação de Moraes.

Com informações de Agência Brasil.

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