Fux endurece com furto de desodorantes e alivia Bolsonaro em julgamento do golpe
Ministro do STF negou habeas corpus a homem que furtou cinco desodorantes, mas votou para afastar acusação de organização criminosa contra Bolsonaro e aliados na trama golpista
Publicado em: 10/09/2025 às 20:27 | Atualizado em: 10/09/2025 às 20:38
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acaba de votar pela absolvição de Jair Bolsonaro na trama golpista, nesta quarta-feira (10), negou um habeas corpus a um homem condenado por furtar cinco desodorantes avaliados em R$ 69,95, em Nova Lima (MG), em 2019.
A Defensoria Pública de Minas Gerais pedia a aplicação do princípio da insignificância, mas Fux manteve o entendimento das instâncias anteriores de que a reincidência e a prática habitual de crimes impedem o benefício.
O réu chegou a ser condenado a 1 ano e 6 meses de prisão, mas, após recursos, a pena foi reduzida a 56 dias-multa.
Nesta quarta, o nome de Fux ganhou repercussão por outro motivo: seu voto no julgamento de Bolsonaro e de militares e aliados acusados de tentativa de golpe de Estado.
O ministro divergiu do relator Alexandre de Moraes e de Flávio Dino ao afastar a acusação de organização criminosa armada, argumentando que críticas aos Poderes não configuram crime contra o Estado Democrático de Direito.
Apesar de defender que o processo contra Bolsonaro deveria tramitar na primeira instância, Fux reconheceu que houve concurso de pessoas entre os envolvidos.
O julgamento na 1ª Turma do STF envolve crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa.
Leia mais no Metrópoles.
Foto: Victor Piemonte/STF