PF adapta prisão de Tabatinga, no Amazonas, em acordo com MPF
Acordo foi estabelecido após procedimento de investigação sobre as condições dos detentos
Publicado em: 03/09/2025 às 19:42 | Atualizado em: 03/09/2025 às 19:43
Após acordo extrajudicial com o Ministério Público Federal (MPF), a Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga, no Amazonas, realizou obras de adaptação em suas celas de custódia.
Conforme inspeções realizadas pelo MPF, a unidade não possuía cela ou carceragem própria.
O MPF destacou que, mesmo quando presos ficam fisicamente na Polícia Civil, a responsabilidade pela custódia é da PF, que deve garantir condições dignas até a audiência.
Outro impasse envolve a Unidade Prisional de Tabatinga, que só aceita presos mediante ordem judicial.
Dessa maneira, o MPF informou que abrirá procedimento para investigar a recusa da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em receber detentos federais.
Conforme a PF, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Justiça já foram acionadas sobre o caso.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil