Falta de saneamento em Manaus ameaça saúde pública e MP-AM investiga

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços de saneamento básico no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.

A investigação, conduzida pela 18ª Promotoria de Justiça Especializada no Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, foi motivada por denúncia sobre canalização irregular de esgoto doméstico em rua do bairro.

Segundo relatos recebidos, a ausência de sistema adequado de coleta e tratamento estaria causando poluição ambiental e risco à saúde dos moradores.

O promotor Timoteo Ágabo Almeida afirmou que a apuração abrangerá toda a área, visando identificar falhas e buscar soluções para proteger o meio ambiente e a comunidade.

Foram acionadas a concessionária Águas de Manaus, a Agência Municipal de Regulação (Ageman) e as secretarias municipais de Limpeza Pública (Semulsp), Infraestrutura (Seminf) e Meio Ambiente (Semmas) para prestar informações e realizar inspeções.

As medidas incluem levantamento sobre a existência de estação de tratamento, fiscalização in loco e identificação de obras ou ações previstas para regularizar o serviço.

O MP-AM acompanhará as diligências e poderá responsabilizar entes públicos e privados em caso de omissão, assegurando o cumprimento dos direitos ambientais e urbanísticos previstos na Constituição.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil