Deputado propõe protocolo para cheias e secas extremas no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (UB), apresentou o projeto de lei nº 660/2025, que cria diretrizes para um protocolo integrado de atendimento em situações de cheia e vazante extremas nos rios amazônicos. A medida pretende prevenir o desabrigamento e ampliar a assistência humanitária a comunidades ribeirinhas.

Segundo o parlamentar, o clima extremo dos últimos anos tem intensificado os impactos das variações hidrológicas no estado, tornando urgente a adoção de ações coordenadas.

“A população já convive com o ciclo natural das águas, mas o que vemos agora é diferente. As secas e cheias severas estão mais frequentes e atingem cada vez mais famílias”.

O protocolo, que será elaborado e atualizado periodicamente, prevê articulação entre órgãos estaduais como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Assistência Social (Seas), Secretaria de Saúde (SES) e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

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Entre as medidas, estão o monitoramento contínuo das condições hidrológicas e meteorológicas, a emissão de alertas prévios às comunidades, o mapeamento de áreas de risco, a retirada preventiva de famílias, a instalação de abrigos temporários com condições adequadas de higiene, saúde e segurança, além da distribuição de água potável, alimentos, medicamentos e kits de higiene.

O projeto também prioriza o acesso de famílias atingidas de forma recorrente a programas habitacionais do Estado, como aluguel social, reassentamento ou construção de moradias definitivas em áreas seguras.

Cidade destacou que a rápida transição entre seca crítica e cheia emergencial exige respostas antecipadas e integração entre infraestrutura, saúde e assistência social.

Com informações da assessoria.

Foto: Herick Pereira/Divulgação