Bolsonaro se faz de desentendido e Moraes avalia prisão

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele não descumpriu as medidas cautelares impostas na última sexta-feira (18), que o proibiram de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

Na segunda-feira (21), Moraes deu 24 horas para Bolsonaro esclarecer uma possível violação da ordem judicial, após ele ter participado de um evento na Câmara dos Deputados e feito um discurso que, segundo o ministro, teria como destino as plataformas digitais.

Moraes também destacou que a proibição se estende à divulgação de áudios, vídeos e transcrições em perfis de terceiros.

Os advogados de Bolsonaro argumentam que a decisão judicial extrapola a restrição original e inviabiliza, na prática, a concessão de entrevistas.

Segundo eles, o ex-presidente não pode ser responsabilizado por atos de terceiros, como a republicação de suas falas por jornalistas ou usuários de redes sociais.

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O que acontece agora?

Com a resposta da defesa de Bolsonaro, Moraes pode encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisará se houve violação das medidas cautelares.

Com base no parecer, o ministro decidirá se mantém as restrições ou se impõe sanções, como prisão preventiva.

Caso o descumprimento seja confirmado, a prisão preventiva pode ser decretada. Ela não tem prazo fixo e pode durar enquanto houver risco à ordem pública ou à investigação, sendo reavaliada a cada 90 dias.

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Foto: reprodução/redes sociais