Obra coletiva puxa debate sobre direito e justiça na Amazônia
Livro inédito "As especificidades jurídicas da região amazônica" será lançado no dia 17, na sede do MP-AM, em Manaus.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 09/07/2025 às 07:38 | Atualizado em: 09/07/2025 às 11:43
A pluralidade jurídica da Amazônia está no centro do debate da obra coletiva “As especificidades jurídicas da região amazônica”, publicada pela editora Tirant, que será lançada no próximo dia 17 de julho (quinta-feira), às 15h, no auditório do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em Manaus.
A publicação reúne mais de 25 coautores do universo jurídico nacional – dentre eles a advogada amazonense Laura Maria Santiago Lucas – que analisam, sob múltiplas perspectivas, os desafios normativos, institucionais e socioambientais da nossa região.
Sob coordenação dos advogados Thiago Matsushita, Lauro Ishikawa e Rennan Thamay, a obra parte da premissa de que a Amazônia Legal (que abrange nove estados brasileiros e uma área de mais de 5 milhões de km²) exige um olhar jurídico contextualizado, que leve em conta suas complexidades sociais, ambientais e culturais.
O livro reúne contribuições de advogados, juízes, desembargadores, professores e pesquisadores do Amazonas, Roraima, Pará, Minas Gerais, São Paulo, entre outros estados.
Mestre em função social do direito, especialista em direito público e professora universitária, Laura Lucas, que assina um dos capítulos do livro, destaca a importância de se construir uma abordagem jurídica sensível às realidades do território amazônico.
“A Amazônia tem suas próprias dinâmicas jurídicas, que exigem de nós uma leitura atenta e diferenciada. O que esta obra propõe é justamente reconhecer essas especificidades, a partir de uma construção coletiva de saberes jurídicos capazes de dialogar com os desafios reais da região”.
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Amazônia em debate
O livro surge em um momento crucial para o país, onde os debates sobre políticas públicas para a Amazônia ganham visibilidade tanto nacional quanto internacional.
A proposta do grupo de autores é contribuir com subsídios jurídicos que possam orientar decisões judiciais, formulação de políticas e o fortalecimento de direitos fundamentais na região.
“Discutir o direito na Amazônia é também falar sobre sustentabilidade, justiça social, defesa dos povos originários e combate à desigualdade. É uma tarefa que demanda sensibilidade e responsabilidade por parte de quem atua juridicamente nesse território”, disse Laura.
Entre os demais autores estão nomes de destaque no meio jurídico amazonense, como Anabel Vitória Souza, Anagali Bertazzo, Andrea Jane de Medeiros e Mônica Christina Chaves do Carmo.
Com organização de Rennan Thamay e Denise Abreu Cavalcanti, a publicação tem como objetivo reforçar o papel do direito como instrumento de justiça e transformação na maior e mais diversa região do país.
O lançamento será realizado no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MP (avenida Coronel Teixeira, 7.995 – Nova Esperança, zona oeste.
O evento é voltado ao público jurídico, acadêmico e institucional, com entrada gratuita.
Fotos: divulgação