Saneamento básico tem tudo a ver com saúde pública

O saneamento básico é um direito constitucional e fundamental para garantir a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada real investido em saneamento, são economizados quatro com despesas médicas e internações hospitalares. Nessa equação todos saem ganhando – a rede de saúde, o poder público, as cidades e, principalmente, o cidadão.

O saneamento é mais do que a obra física para implantação de redes de esgoto e de água. Significa a redução de doenças hídricas, como diarreia, leptospirose, hepatite A e infecções parasitárias.

Contribui para a redução da mortalidade infantil, que muitas vezes está associada a essas doenças.
Além disso, se traduz em mais desenvolvimento, maior capacidade para atrair investimentos e estimular o turismo, impulsionando a economia local e nacional. O impacto positivo é na saúde, mas também na geração de renda e até no aumento do valor dos imóveis.

Essa abrangência no modo de entender os benefícios do saneamento é muito esclarecedora para mostrar a importância dos investimentos que vêm sendo feitos nessa área pelo Governo do Amazonas, e o trabalho que tem sido desenvolvido para apoiar os municípios.

No Amazonas, três movimentos são emblemáticos nesse sentido: o fortalecimento do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), a ampliação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), que foi concluído em Maués e agora está em Parintins, e a criação da Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), uma iniciativa que, tenho certeza, vai representar um salto nesse segmento, em todo o interior.

As três iniciativas, lideradas pelo governador Wilson Lima, têm a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos sob a minha gestão. É um trabalho que, pela dimensão e desafio que se apresenta, é executado a várias mãos, com o apoio e parceria de outros órgãos do estado e o valoroso trabalho das equipes envolvidas.

Nos três projetos citados o saneamento básico é o foco principal – seja em Manaus, com o Prosamin+, em Parintins, com o Prosai, ou, ainda, com a criação da MRSB, movimento com o qual o governador vislumbra, com muita sabedoria, a possibilidade de estender a todos os municípios do interior os benefícios de poder contar com água tratada e rede de esgoto.

A MRSB irá funcionar como uma autarquia intergovernamental, com gestão compartilhada entre estado e prefeituras. Dará a condição real e palpável para que os municípios do interior, com o apoio do estado e suporte de recursos federais, possam alcançar a meta de universalização dos serviços, conforme prevê o Marco Legal do Saneamento.

Essa visão macro do governador está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Futuramente, sentiremos o reflexo desses movimentos todos, traduzidos em melhoria da qualidade de vida da população.

Os benefícios do saneamento, eu poderia dizer que são incalculáveis. Mas não são. Estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, uma referência nessa área, apresenta essa equação muito claramente e mostra que ainda há uma trilha a percorrer para vencer os desafios, mas que alguns avanços já são sentidos.

Segundo o estudo, houve um aumento considerável da parcela da população que recebe água tratada e conta com rede de esgoto no país, embora ainda não suficiente. A água tratada já alcançava 84,2% da população em 2022, data do último levantamento. Em se tratando de esgoto a situação ainda era crítica, embora os índices tenham melhorado. Em 2006, conforme o estudo, somente 39,4% da população usufruíam do sistema de coleta e tratamento de esgoto. Em 2022 subiu para 55,5%.

Parece pouco, mas o avanço registrado influenciou na redução pela metade das internações por diarreia e dengue, que saíram de 615,4 mil em 2008 para 344,4 mil em 2024. Uma redução média anual de 3,6%, nos últimos 16 anos.

Mesmo com a redução no número de internações por doenças causados por insetos, como dengue, febre amarela, e contágio por água contaminada, ainda morrem no Brasil mais de 11 mil pessoas por ano vítimas dessas doenças, constatou o estudo. O efeito maior é sobre as crianças e idosos.

Com relação às crianças, as doenças causam impacto na vida escolar, no desenvolvimento físico e intelectual. O aluno com diarreia falta, em média, 2,6 dias de aula. Entre as meninas, o impacto ainda é maior. Sem água em casa, quando estão menstruadas não vão à escola e sofrem também com doenças ginecológicas. A lógica é simples: quem está doente não consegue trabalhar, estudar, produzir.

As perdas do país como reflexo da falta de saneamento, numa projeção que abrange de 2021 a 2040, ao todo 19 anos, deverão chegar a R$ 591 bilhões, incluindo gastos com saúde, produtividade, valorização imobiliária e renda com o turismo.

É preciso avançar, portanto, e o Brasil tem esse enorme desafio pela frente, que é a universalização dos serviços de saneamento básico. Passo importante, inclusive, para a redução das desigualdades.

*O autor é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública; exerce, atualmente, os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE.

Foto: Thiago Corrêa/Secom