‘RG Animal’ é lançado para proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos

O governo federal lançou hoje (17)o “RG Animal” – uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país.

O documento terá um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.

Trata-se do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

Segundo o Planalto, as iniciativas, geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), representam um marco na proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional a partir de ações totalmente gratuitas.

Na cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto em Brasília (DF), o presidente Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram o decreto que institui o programa e o sistema.

O que é

O ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos.

Prioriza, ainda, a promoção da convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade, uma vez que viabiliza medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas, por exemplo.

Entre as ações a serem oferecidas pelo ProPatinhas, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos.

Ou seja, um modo de identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.

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Sinpatinhas

No âmbito do ProPatinhas, o SinPatinhas oferece à sociedade o registro de cães e gatos de forma gratuita, sem qualquer tipo de cobrança ou taxa.

O objetivo é centralizar informações sobre animais domésticos no território nacional em uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal.

Cadastro

A ferramenta servirá para que tutores, ONGs, estados e municípios cadastrem os animais sob sua responsabilidade.

Os responsáveis devem acessar o sistema com seu login do Gov.br e registrar seus cães e gatos. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente

“RG Animal “

Cada animal registrado receberá um “RG Animal” – uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país.

O documento terá um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.

Além disso, os tutores cadastrados também terão acesso a informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços públicos de cuidado e bem-estar animal.

*Com informações do Pl;analto.

Foto: divulgação/Planalto