Piso salarial do professor para 2025 beira R$ 5 mil

Nova portaria do Fundeb atualiza piso do magistério em 6,27%.

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 29/12/2024 Ă s 19:35 | Atualizado em: 29/12/2024 Ă s 19:35

O salĂ¡rio do professor para 2025 terĂ¡ um aumento pelo valor mĂ­nimo nacional do Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF) que foi atualizado para R$ 5.648,91.

JĂ¡ o VAAT-MIN, que serve como parĂ¢metro para a complementaĂ§Ă£o do VAAT, subiu para R$ 8.510,81, ampliando o nĂºmero de municĂ­pios beneficiados de 2.173 para 2.228.  

De acordo com o Correio Braziliense, a quarta e Ăºltima estimativa anual de receitas do Fundo de ManutenĂ§Ă£o e Desenvolvimento da EducaĂ§Ă£o BĂ¡sica (Fundeb) para os anos iniciais do ensino fundamental urbano (VAAF), que serve de referĂªncia para atualizaĂ§Ă£o do piso salarial do magistĂ©rio, foi publicada no DiĂ¡rio Oficial da UniĂ£o, em 24 de dezembro, por meio da Portaria Interministerial nº 13.

Conforme a portaria, portanto, o valor da receita total passou de R$ 287,4 para R$ 305,6 bilhões, um crescimento de 6,3% ou de R$ 18,2 bilhões em relaĂ§Ă£o Ă  primeira estimativa divulgada em dezembro do ano passado.

JĂ¡ em comparaĂ§Ă£o com a Portaria 9/2024, divulgada em agosto e que tratou da terceira estimativa deste ano, foi registrado crescimento de 2,1%. 

A portaria aponta que, do total de R$ 305,6 bilhões:  

  • R$ 256,9 bilhões sĂ£o provenientes das contribuições dos estados, municĂ­pios e do Distrito Federal;  
  • R$ 25,7 bilhões correspondem Ă  complementaĂ§Ă£o Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF);  
  • R$ 19,3 bilhões sĂ£o destinados Ă  complementaĂ§Ă£o Valor Aluno Ano Total (VAAT);  
  • R$ 3,8 bilhões estĂ£o relacionados Ă  complementaĂ§Ă£o Valor Aluno por Resultados (VAAR).  
  • Segundo a Lei nº 11.738/2008, o piso deve garantir um salĂ¡rio inicial mĂ­nimo para professores com formaĂ§Ă£o na modalidade Normal de nĂ­vel mĂ©dio em jornadas de atĂ© 40 horas semanais, com limite mĂ­nimo de um terço para atividades extraclasses. 

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Foto; arquivo/AgĂªncia Brasil