Ordem de Dino sobre emendas é cumprida e prefeitos do Amazonas se retratam
Uma nota oficial foi publicada no site da associação dos municípios para esclarecer que emendas não foram retiradas.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 29/12/2024 às 15:00 | Atualizado em: 29/12/2024 às 15:01
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) se retratou, por meio de uma nova nota, sobre o repasse de emendas parlamentares.
No texto, na sexta-feira (27), os prefeitos disseram que não houve retirada de recursos, mas sim um bloqueio temporário.
De acordo com o Poder 360, a ação foi tomada em resposta a uma determinação do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
A princípio, na quinta-feira (25), a associação afirmou que a “retirada de recursos coloca em risco a continuidade dos serviços essenciais”, como os da área de saúde.
Dessa forma, na nova nota, a associação também explicou que os municípios precisam abrir contas específicas para receber os recursos.
Por outro lado, criticou o prazo curto para cumprir a exigência. A entidade disse que o requisito “afetou negativamente a execução orçamentária e financeira dos municípios, especialmente em um período de transição de mandato”.
Em suma, Dino suspendeu, em 23 de dezembro, o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
Assim sendo, o magistrado ainda determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar a liberação deste valor.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil