PRG quer denúncia conjunta contra Bolsonaro sobre golpe, cartão de vacina e joias

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prepara uma denúncia conjunta ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os casos da trama golpista, das joias sauditas e do cartão de vacina.

Por exemplo, Bolsonaro é suspeito de envolvimento em plano para impedir a posse de Lula (PT) em 2022.

Conforme divulgou a Folha de S.Paulo, imputação criminal se soma a outras contra Bolsonaro.

Ele também é suspeito na investigação da trama golpista. Assim como já foi indiciado pela PF em apuração sobre a venda de joias sauditas.

Além disso, o ex-presidente é suspeito de falsificação de certificação de vacinas contra a covid-19.

Desse modo, a PGR vai analisá-los e definir os próximos passos conforme os elementos colhidos nas investigações.

Então, o órgão pode oferecer a denúncia, pedir o arquivamento do inquérito ou solicitar mais diligências.

Assim, a Procuradoria confirma já ter recebido o relatório da PF sobre a trama golpista.

Sobretudo, a lei estabelece um prazo de 15 dias para ela se manifestar, mas, na prática, o prazo pode ser flexibilizado se for necessário mais tempo.

Ainda assim, a instituição não perde o direito de oferecer a denúncia caso ele seja descumprido.

Conforme a Folha, o procurador-geral cogita apresentar uma acusação conjunta contra o ex-presidente, agregando os casos.

Nesse sentido, a estratégia fica a critério do Ministério Público, dizem especialistas ouvidos pela reportagem.

Assim sendo, ao oferecer a acusação, a PGR deve observar se há prova da materialidade do crime e indícios de autoria.

Ou seja, elementos concretos que comprovem a existência de um delito e evidências de que ele está relacionado a um autor.

O conteúdo do relatório será analisado pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF (Ministério Público Federal).

De acordo com a Folha, a advogada criminalista Carolina Amorim, doutora em processo penal, avalia que o correto seria o PGR oferecer três denúncias, por serem investigações distintas.

Leia mais em Folha de S.Paulo.

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