Dragagem nos rios Amazonas e Solimões sai neste mês, diz governo

Quase dois meses depois de que o Ministério dos Portos e Aeroportos e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assinaram os editais para contratação de dragagem em trechos dos rios Amazonas e Solimões, nenhum serviço foi iniciado.

Embora o ministério e o Dnit afirmem que a dragagem dos rios vai reduzir os impactos da seca e garantir a navegação de trechos estratégicos, a previsão de obras mesmo somente no final deste mês de agosto.

Em resposta a questionamentos do BNC Amazonas sobre os atrasos das obras de dragagem nos rios Amazonas e Solimões, o ministério forneceu o calendário das ações que estão previstas.

Sobre a dragagem no rio Amazonas, entre Manaus e Itacoatiara, por exemplo, a previsão da ordem de serviço está prevista para a quarta semana deste mês.

Do mesmo modo, as obras no rio Solimões. Segundo o ministro, a licitação do trecho Coari-Manaus está em processo de licitação, mas a previsão da ordem de serviço deverá ocorrer também no fim de agosto.

Ainda na região do rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant e no trecho até São Paulo de Olivença, o governo disse que uma empresa entrou com liminar contra os resultados da licitação.

No entanto, a previsão de ordem de serviço para começar as obras de dragagem nessas áreas estão previstas para a primeira quinzena de setembro.

Com relação à suspensão do edital de licitação de parte das obras, publicada há cerca de duas semanas, o governo afirmou que a suspensão foi revogada e a licitação segue em andamento.

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Manutenção aquaviária

Além disso, o ministério disse que estão avançando os planos de dragagem de manutenção aquaviária e de sinalização náutica.

Exemplo, conforme o ministério, é a manutenção do rio Madeira, entre Porto Velho, Rondônia, e o município de Manicoré, no Amazonas.

Já a manutenção do rio Tapajós, no Pará, também está com termo de referência concluído e a previsão de lançamento do edital para o fim de agosto deste ano.

Assim, os planos de manutenção e sinalização têm como objetivo assegurar a manutenção contínua da navegabilidade em trechos estratégicos dos rios, incluindo os rios Madeira e Tapajós.

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Seca de 2023

De acordo com o Ministério dos Portos, em 2023 foram investidos quase R$ 150 milhões em medidas emergenciais para mitigar os impactos da estiagem no norte brasileiro.

Com a nova contratação dos serviços de dragagem, serão investidos mais de R$ 500 milhões, segundo o ministério.

Neste ano, segundo o governo, serão aplicados R$ 100 milhões nos serviços neste semestre. Os contratos terão duração de cinco anos.

De acordo com o ministério, esse é o maior volume de investimentos em dragagem da história do Amazonas.

Concessão do Madeira

O estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da concessão da hidrovia do rio Madeira foi iniciado em novembro de 2023 e concluído em março.

O projeto de concessão da hidrovia foi analisado e aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), em junho, e visa à abertura de audiência e consulta pública ainda neste ano.

“A concessão tem por objetivo resguardar as condições de navegabilidade para os usuários da hidrovia e atender a cadeia logística estabelecida ao longo desse corredor, inclusive no período de estiagem”, disse o ministro Silvio Costa Filho.

Leilão em 2025

Após a consolidação das contribuições da sociedade no processo de audiência pública, haverá publicação de edital e realização de leilão ainda no primeiro semestre de 2025.

“A HN-117 rio Madeira é uma das mais importantes vias de transporte localizadas no chamado corredor logístico norte, com 1.075 quilômetros de extensão. É, também, a segunda hidrovia mais importante da região Norte, atrás apenas da HN-100 rio Amazonas da qual é um dos principais afluentes da margem direita”, conclui a nota do ministério.

Foto: Dnit/ Divulgação