Governadores endividados buscam socorro no presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu na tarde desta terça-feira (2/7), em Brasília, governadores de diversos estados para abordar a dívida de R$ 740 bilhões dos estados com a União. A expectativa é que Pacheco anuncie um projeto de lei complementar com alternativas para regularizar esses débitos.

Os governadores que participaram da reunião incluem Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais, Ronaldo Caiado (União) de Goiás, Claudio Castro (PL) do Rio de Janeiro e Felício Ramuth (PSD), governador em exercício de São Paulo, em Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

Minas Gerais enfrenta a situação mais crítica, com uma dívida de R$ 160 bilhões.

É o único estado que ainda não aderiu a um Regime de Recuperação Fiscal, estando sob pressão para encontrar uma solução.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 90 dias o prazo para que Minas Gerais aprove um regime de recuperação fiscal, com o limite se encerrando em 20 de julho.

Sem uma solução, o estado terá que pagar parcelas integrais da dívida.

Na semana passada, Gustavo Valadares, secretário de governo de Minas Gerais, indicou que o estado espera uma nova prorrogação do prazo estipulado pelo STF.

O governo mineiro aposta em uma tramitação acelerada do projeto de Pacheco como uma alternativa viável.

O projeto de lei complementar sobre a dívida dos estados, assinado por Pacheco, deve ser votado em regime de urgência pelo Senado, evitando comissões temáticas.

Davi Alcolumbre (União-AP) é cotado para relatar da proposta.

A expectativa é que o texto seja aprovado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Após uma reunião com líderes do Executivo e secretários do Ministério da Fazenda na última terça (25/6), Pacheco afirmou que o governo demonstrou satisfação com as soluções propostas para o pagamento da dívida.

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Entre as propostas, destacam-se a entrega de ativos dos estados para amortização da dívida e a redução do indexador de juros, com conversão dos valores economizados em investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública.

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Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal