Observatório do CNJ discute no Amazonas meio ambiente e direitos indígenas

A 1ª Reunião de 2024 do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário, ocorre na segunda-feira (17), em Humaitá, distante a 696 quilômetros de Manaus.

Serão tratadas temáticas relacionadas a realidade socioambiental do Amazonas e as questões de direitos humanos, dos povos indígenas em particular.

Dessa forma, a ideia é receber contribuições para orientar a adoção de iniciativas pelo Poder Judiciário e integra a programação da 1ª edição de 2024 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal.

O Observatório, que congrega representantes de 21 instituições, é órgão consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como missão subsidiar a promoção, pela Justiça, dos direitos humanos e fundamentais, aqueles previstos na Constituição Federal.

A reunião em Humaitá contará com as presenças da conselheira do CNJ Daniela Madeira e de outros integrantes do ODH: a coordenadora-geral substituta e juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise; a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gabriela Lacerda; e a secretária-executiva do ODH, Natália Dino.

Esta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, a segunda desde o início do programa, conta com a participação de equipes de 38 instituições do serviço público.

Entre os próximos dias 17 e 21, esses profissionais ficarão à disposição, das 8h às 18h, em escolas, das populações de Humaitá e também de Lábrea, a fim de prestar atendimentos diversos em nome da promoção da cidadania.

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil