Pauderney vai com bancada até Alckmin tratar sobre ZFM

Portaria assinada pelo vice-presidente da RepĂºblica normatiza produĂ§Ă£o da indĂºstria termoplĂ¡stica, muda PPB e mantĂ©m 5 mil empregos

Publicado em: 14/05/2024 Ă s 19:42 | Atualizado em: 14/05/2024 Ă s 23:29

O deputado federal Pauderney Avelino (UniĂ£o-AM) participou, nesta terça-feira (14) de audiĂªncia com o vice-presidente da RepĂºblica e ministro da IndĂºstria e ComĂ©rcio, Geraldo Alckmin.

Dessa audiĂªncia tambĂ©m participaram o coordenador da bancada do Amazonas, senado Omar Aziz (PSD-AM), e do deputado Saullo Vianna (UniĂ£o-AM).

A pauta da reuniĂ£o foi para restaurar vantagens comparativas da indĂºstria termoplĂ¡stica da Zona Franca de Manaus.

Por conta disso, Alckmin assinou uma portaria para normatizar a produĂ§Ă£o nas indĂºstrias termoplĂ¡sticas da ZFM. Isso ocorrerĂ¡ por meio de um acordo para mudar o Processo Produtivo BĂ¡sico (PPB) do setor.

Assim como assegurar cerca de cinco mil empregos diretos e a competitividade da indĂºstria termoplĂ¡stica no polo industrial de Manaus. O mesmo documento tambĂ©m receberĂ¡ assinatura da ministra da CiĂªncia e Tecnologia, Luciana Santos.

A reuniĂ£o foi convocada pela coordenaĂ§Ă£o da bancada amazonense. Isso porque o setor de plĂ¡stico sofreu prejuĂ­zos apĂ³s um decreto assinado pela antiga gestĂ£o do governo federal. Dessa forma, a medida limitava a produĂ§Ă£o e colocava em risco os empregos nestas indĂºstrias.

AlĂ­quotas do IPI

Por outro lado, Pauderney Avelino e os demais membros da bancada amazonense tambĂ©m trataram com Geraldo Alckmin sobre a reparaĂ§Ă£o de um decreto editado pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.

Dessa forma, o documento do governo anterior baixou alĂ­quotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e afetou setores produtivos e a competitividade da Zona Franca de Manaus.

Segundo Omar Aziz, a bancada do Amazonas encaminhou um pedido para ajustar o IPI dos produtos do setor de LED, que representa 5% do faturamento do polo industrial de Manaus.

Demissões

Neste caso especĂ­fico, com o decreto de Paulo Guedes, a alĂ­quota do imposto, que era de 15%, baixou para 9,75%, causando a demissĂ£o de 50% da mĂ£o-de-obra apenas de uma indĂºstria deste setor.

“O objetivo Ă© que o governo federal reverta a lista de produtos que ainda nĂ£o voltaram aos patamares das alĂ­quotas anteriores ao decreto do governo passado. Isso para que haja a retomada da competitividade destas linhas de produĂ§Ă£o e a preservaĂ§Ă£o de postos de trabalho”, explicou Pauderney Avelino.

Foto: divulgaĂ§Ă£o