Juizado e Defensoria inspecionam tratamento dado a adolescentes

A defensora pública titular da Execução de Medidas Socioeducativas, Juliana Linhares de Aguiar Lopes, acompanhou, na manhã desta sexta-feira, dia 19 de janeiro, a inspeção do juiz Ian Andrezzo Dutra, titular da Vara Única da Comarca de Envira, às instalações do Centro Socioeducativo Senador Raimundo Parente, localizado na avenida Noel Nutels, s/nº, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.

O magistrado foi convocado desde o último dia 8 de janeiro para atuar na Vara de Execução de Medidas Socioeducativos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

A inspeção à unidade foi acompanhada também pelo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Arthur César Zalute Lins, e pela diretora do centro socioeducativo, Adriana Pena.

O procedimento do TJ-AM cumpre as determinações da Resolução nº 188 de 28 de fevereiro de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dentre outras providências indica que os juízes das Varas da Infância e da Juventude, com competência para a matéria referente à execução de medidas socioeducativas sobre os adolescentes em conflito com a lei, realizem, pessoalmente, inspeção bimestral nas unidades de Internação e Semiliberdade sob sua responsabilidade e adotem as providências necessárias para o seu adequado funcionamento.

Esta foi a segunda Unidade visitada neste ano pelo juiz Ian Andrezzo Dutra, que na semana passada inspecionou, também, o Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa, localizado na rua Vivaldo Lima, bairro Alvorada, na zona oeste de Manaus.

O Centro Dagmar Feitosa atende, atualmente, a 74 adolescentes infratores, com a faixa etária entre 16 e 18 anos. O Centro Senador Raimundo Parente atende 22 adolescentes infratores de 12 a 15 anos.

Nas duas unidades, os adolescentes cumprem medidas socioeducativos por determinação judicial.

Na inspeção realizada ao Centro Senador Raimundo Parente, o magistrado e a defensora pública vistoriaram as instalações físicas da unidade, verificaram a condução de projetos, adentraram os alojamentos onde os infratores ficam internados, conversaram com internos e reuniram-se com a direção da unidade.

Fonte: DPE-AM

Foto: William Rezende/TJ-AM