Blocos e bandas de carnaval sĂ£o reconhecidos como manifestaĂ§Ă£o cultural
O poder pĂºblico deve garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realizaĂ§Ă£o de seus desfiles carnavalescos

Publicado em: 25/04/2024 Ă s 06:25 | Atualizado em: 25/04/2024 Ă s 06:25
O presidente Lula da Silva sancionou ontem (24) o projeto de lei n° 3724/2021 que reconhece como manifestaĂ§Ă£o da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval.
Segundo o projeto, incluĂdos seus desfiles, sua mĂºsica, suas prĂ¡ticas e tradições.
O poder pĂºblico deve garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realizaĂ§Ă£o de seus desfiles carnavalescos.
Carnaval Ă© o momento mais expressivo, mais aberto, onde toda a cultura brasileira e os trabalhadores da cultura se manifestam, mostrando tambĂ©m a potĂªncia da nossa diversidade cultural em relaĂ§Ă£o Ă nossa mĂºsica e Ă expressĂ£o da cultura popular, afirmou a ministra Margareth Menezes (Cultura) durante a sanĂ§Ă£o do projeto.
As escolas de samba jĂ¡ foram reconhecidas como manifestaĂ§Ă£o da cultura nacional, por meio da Lei nº 14.567/2023.
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Foto: TĂ¢nia RĂªgo/AgĂªncia Brasil
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