Folha é obrigada a publicar esclarecimentos sobre a ZFM

O jornal Folha de S.Paulo foi obrigado a publicar nesta quinta-feira, dia 11, em sua página Tendências/Debates, esclarecimentos partidos do Amazonas acerca do funcionamento da política fiscal que mantém as atividades do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus.

O texto, intitulado  “Prestando contas da renúncia fiscal”, assinado pelo superintendente da Suframa, Appio Tolentino, começa afirmando que “há equívocos” na reportagem “Governo não controla 53% dos subsídios”, que foi capa do matutino na última segunda-feira, dia 8, com o título “Renúncia fiscal cresce sob controle frágil, diz TCU”.

O ponto contestado pelo superintendente foi ao que se referiu à Zona Franca de Manaus sobre a renúncia não ter controle nem data para acabar, tema abordado como opinião jornal no dia seguinte em seu editorial.

Sobre o isso, Appio aponta falha na reportagem:

“Faltou indicar o documento do TCU onde está contido este dado. Quando cita a ZFM, aquela corte afirma exatamente o contrário. Basta conferir o acórdão 608/2016, fruto de extensa auditoria, que reconhece o desempenho da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), órgão gestor dos incentivos, e recomenda ao Poder Executivo assegurar plenas condições para exercer suas funções de acordo com o mandamento constitucional”.

Em seguida, mostra a contradição interna da Folha:

“Esta Folha destacou, em reportagem recente, que a Suframa era o único gestor a prestar contas dos incentivos, prorrogados até 2073 pelo Congresso —um reconhecimento nacional da efetividade de seus resultados, como a geração de mais de 2 milhões de empregos no país e a proteção florestal”.

Depois, o superintendente recorrente novamente a decisão do ano passado do TCU para apontar a má-fé da matéria do jornal paulista:

“No acórdão nº 2.388/2017, o TCU exalta a Suframa e instrui o Ministério da Indústria a elaborar medidas de recursos humanos e financeiros para ampliar os benefícios da ZFM. Estamos aqui, novamente, prestando contas ao Brasil de nossos acertos. Apesar da recessão, empregamos em Manaus, atualmente, mais de 87 mil pessoas, com mais de 450 mil empregos indiretos em cadeia produtiva nacional de mais de 2 milhões”.

Articulações

Na manhã desta quinta-feira, líderes da entidades empresariais do Polo Industrial de Manaus fizeram chegar ao BNC que elas tiveram grande participação para que a Folha publicasse o texto assinado por Tolentino.