Aumento de ICMS nos estados eleva preços de gasolina, diesel e gás
A alíquota do gás de cozinha terá a maior diferença
Mariane Veiga
Publicado em: 31/01/2024 às 21:07 | Atualizado em: 31/01/2024 às 21:24
Com a aprovação pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em outubro do ano passado, de novas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), gasolina, diesel e gás de cozinha terão aumento nos preços a partir desta quinta-feira (1º).
O Confaz reúne secretários de Fazenda de todos os estados. Dessa maneira, é o primeiro aumento de preços desde que o imposto passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12 e passa a custar R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá a maior diferença: de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.
Além desse reajuste, que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, na terça-feira (30) houve aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina, em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.
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Alíquota única
O ICMS sobre os combustíveis foi unificado estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
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