Pregão da saúde de Manaus é suspenso por conselheiro do TCE-AM
Conforme o tribunal, os serviços seriam de empresa privada de planos de saúde e assistência odontológica
Publicado em: 23/01/2024 às 19:57 | Atualizado em: 23/01/2024 às 20:09
Em decisão monocrática, o conselheiro Luiz Fabian Barbosa, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), suspendeu neste dia 23 um pregão da Prefeitura de Manaus para serviços de saúde. Trata-se de resposta a uma denúncia apresentada por vereador da capital.
Conforme o tribunal, os serviços seriam de empresa privada de planos de saúde e assistência odontológica.
De acordo com a medida de Barbosa, algumas alegações apontadas pelo denunciante vão ser melhor analisadas. Além disso, o conselheiro disse que faltam “informações adequadas sobre a licitação”
Barbosa também observou que o objeto de contratação conjugou dois serviços diferentes em um único item a ser adquirido. Segundo ele, isso contraria a Lei de Licitações (8.666/1993).
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Prazo
O vice-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, e o presidente da comissão de licitação de Manaus, Victor Cipriano, devem apresentar justificativas em até 15 dias. Enquanto isso, o pregão fica suspenso.
Foto: Filipe Jazz/TCE