Juiz nega pedido de R$ 1 milhão de Lula a procurador por danos morais

A Justiça negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo ex-presidente Lula contra o procurador da República Deltan Dallagnol, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Na ação, Lula alegava que o procurador “agiu de forma abusiva e ilegal, promoveu ataques à sua honra, com a utilização de recursos gráficos de computação [power point], para indicar suposto esquema criminoso em que o autor figuraria como personagem central” do esquema de corrupção instalado na Petrobrás.

A decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Lula pedia R$ 1 milhão de indenização.

“Os próprios advogados, há tempos, têm se valido da mesma estratégia, por vezes por meio de notas de repúdio, esclarecimentos ou cartas abertas”, argumenta o juiz Carlo Mazza Britto Melfi.

A decisão ainda cabe recurso.

Caso perca a causa em definitivo, Lula terá que indenizar Dallagnol em honorários de R$ 100 mil para os advogados do procurador, isto é, 10% do valor da causa de R$ 1 milhão.

“General dos crimes”

O magistrado também ressaltou que Lula deu “maior relevo à própria convocação da imprensa para fins de informação, do que à veracidade ou não dos fatos imputados” ao petista.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi apresentada pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no dia 14 de setembro de 2016.

Na ocasião, após denunciar o ex-presidente Lula, sua esposa, Marisa Letícia, e mais seis pessoas, Deltan Dallagnol afirmou que o ex-presidente é “o grande general que determinou a realização e a continuidade da prática dos crimes”.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Montagem/Folha Política