MPF pede cassação de licenças a garimpeiros incendiários do Madeira
Publicado em: 19/12/2017 às 08:54 | Atualizado em: 19/12/2017 às 13:03
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) quer a suspensão das licenças ambientais concedidas pelo Governo do Estado a garimpeiros que exploram ouro no rio Madeira.
No pedido à Justiça Federal, assinado pelo procurador Aldo de Campos Costa, o MPF afirma que a concessão do licenciamento é uma atribuição do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), e não do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).
O procurador questiona também a falta de estudo de impacto ambiental prévio, um erro básico em direito ambiental, disse ele.
As licenças ambientais foram entregues pessoalmente pelo governador Amazonino Mendes (PDT) em Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas, na última terça, dia 12.
Essa concessão ocorreu 46 dias após as sedes e veículos do Ibama e do ICMBio terem sido incendiadas em Humaitá. Os garimpeiros são os principais suspeitos do crime, que teria sido uma retaliação aos fiscais, pela destruição de 31 balsas que extraíam ouro em área do rio Madeira.
Entidades ambientalistas e indígenas repudiam a concessão das licenças ambientais.
A matéria é da Folha. Clique e leia.
Leia mais
http://amazonas.bncamazonia.com.br/ta_na_midia/14191/
http://amazonas.bncamazonia.com.br/municipios/garimpeiros-ignoram-proibicao-e-seguem-poluindo-rio-madeira/
Foto: Reprodução/YouTube