Câmara, após ouvir governadores, diz que sai hoje texto da reforma tributária
Durante o encontro, foram discutidas as preocupações dos estados em relação à perda de arrecadação com o novo regime tributário, sendo o maior impasse a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional.
Publicado em: 22/06/2023 às 15:46 | Atualizado em: 22/06/2023 às 15:46
Após uma reunião convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou que o texto da reforma será disponibilizado ainda hoje.
O encontro teve a participação de governadores e representantes dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, que expressaram suas preocupações em relação à perda de arrecadação decorrente do novo regime tributário proposto.
Durante aproximadamente três horas, foram discutidos diversos temas, e as sugestões e demandas dos governadores serão acomodadas no texto por meio de emendas ou destaques no Plenário.
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Um dos principais pontos de discordância é a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, que visa compensar as perdas dos estados durante o período de transição para o novo sistema tributário.
O montante a ser disponibilizado pelo governo federal seria em torno de R$ 50 bilhões. O encontro contou com a presença de governadores, vice-governadores e secretários de Fazenda, representando os diferentes estados do país.
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Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados