Consumidor: Procon é cobrado a fiscalizar abuso dos postos de combustíveis
A Petrobrás anunciou recentemente a redução dos preços do diesel e da gasolina, e a Senacon busca assegurar que essa redução seja efetivamente aplicada nas bombas.
Publicado em: 17/05/2023 às 12:24 | Atualizado em: 17/05/2023 às 12:25
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicita aos Procons estaduais e municipais que monitorem os preços dos postos de combustíveis em todo o país para garantir que a redução dos preços médios da gasolina e do diesel repassada às distribuidoras seja efetivamente repassada aos consumidores. Em um ofício emitido na noite de terça-feira (16/5), a Senacon pede aos Procons que realizem esse monitoramento em diferentes regiões do Brasil.
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o monitoramento é essencial para garantir que a redução dos preços beneficie os consumidores.
Damous mencionou notícias veiculadas na imprensa sobre postos que teriam aumentado os preços de forma suspeita antes do anúncio da Petrobrás sobre a queda dos preços.
Ele afirma que esses estabelecimentos serão fiscalizados e que sanções serão aplicadas em caso de fraude.
A Senacon instrui os Procons, por meio do ofício, a realizarem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diferentes regiões, buscando identificar não apenas aumentos abusivos, mas também práticas irregulares que prejudiquem os consumidores.
Em relação à Petrobras, a Diretoria Executiva da empresa aprovou uma estratégia comercial na segunda-feira (15) que encerrou a subordinação dos preços de diesel e gasolina ao preço de paridade de importação.
No dia seguinte, a Petrobras anunciou a redução do preço médio do diesel em R$ 0,44 por litro e da gasolina em R$ 0,40 por litro para as distribuidoras.
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Com essa nova política, a Petrobras prioriza o custo alternativo do cliente na precificação e considera o valor marginal para a empresa, levando em conta os custos e oportunidades observados em diferentes etapas da atividade.
A estatal afirma que os reajustes continuarão a ser feitos sem uma periodicidade definida, evitando repassar a volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil