TRF-1 anula processo da execuĂ§Ă£o de Bruno e Dom no Amazonas

"Pelado", que jĂ¡ confessou o crime, alegou que foi torturado pelos policiais e que suas testemunhas nĂ£o foram ouvidas pelo juiz do caso.

Processo anulado

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 16/05/2023 Ă s 20:08 | Atualizado em: 16/05/2023 Ă s 20:10

O processo contra os acusados de matar, esquartejar e enterrar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britĂ¢nico Dom Phillips no Vale do Javari, no Amazonas, estĂ¡ anulado. A decisĂ£o Ă© do Tribunal Regional Federal da 1ª RegiĂ£o (TRF-1), por unanimidade, nesta tarde de 16 de maio. O assassino confesso Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, foi vĂ­tima de tortura pelos policiais, conforme a defesa.

AlĂ©m dele, portanto, sĂ£o reĂºs no processo Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”.

Advogados acusam o juiz do caso, Fabiano Verli, de ignorar testemunhas apresentadas pelos rĂ©us. Por exemplo, de uma prima de “Pelado” que o teria visto com as pernas machucadas no desembarque em Atalaia do Norte, para apresentaĂ§Ă£o Ă  delegacia do municĂ­pio apĂ³s sua prisĂ£o.

“A defesa estĂ¡ caminhando Ă s cegas e com mordaça nesse processo. A gente afirma isso pelo seguinte: essa testemunha citada, que era prima do Amarildo e que estava esperando ele na porta do cais e viu seu tio caminhando com as pernas machucadas, nĂ£o foi ouvida. O MinistĂ©rio PĂºblico anexou sĂ³ agora, apĂ³s os interrogatĂ³rios, o laudo pericial que prova que o Amarildo foi torturado. O MP tinha esse laudo hĂ¡ 11 meses e a tortura Ă© denunciada desde o inĂ­cio, essa testemunha falaria sobre isso”, afirmou Lucas SĂ¡, advogado.

Conforme ele, o juiz ouviu apenas trĂªs testemunhas da defesa e indeferiu “mais de 80% das testemunhas” apresentadas. Citou, por exemplo, o ex-ministro da Justiça SĂ©rgio Moro e atĂ© o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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MPF acusado

Ademais, o advogado acusa o MPF (MinistĂ©rio PĂºblico Federal) de esconder provas do processo. “O MP tem provas e nĂ£o apresenta no processo. NĂ£o estĂ¡ jogando limpo, estĂ¡ escondendo as provas”.

Como resultado, os magistrados do TRF-1 julgaram que o juiz Verli foi “injusto” com os acusados do crime do Vale do Javari por nĂ£o ouvir pescadores e seus familiares, segundo os advogados.

Em suma, o juiz deverĂ¡ marcar audiĂªncia para ouvir as testemunhas de defesa. O juiz decide a data de retomada do processo.

Leia mais na matéria de Roberto Fonseca e Talita de Souza no Correio Braziliense.

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