Câmara calcula aposentadoria especial de R$ 17 mil para José Dirceu

O ex-deputado e ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva (PT-SP) está prestes a ser contemplado com uma aposentadoria correspondente a R$ 17 mil mensais.

A Câmara calculou em R$ 9.646,57 o valor da aposentadoria dele.

A quantia está baseada somente nos 10 anos de mandato do parlamentar (1991 a 1995/ 1999 a 2003 e 2003 a 2005, quando foi cassado).

Técnicos da Câmara não consideraram os 11 anos de anistia de José Dirceu no cálculo do benefício por entenderem que se trata de período anterior ao mandato dele como deputado federal. Porém, alguns consultores da área de seguridade da Casa dizem entender que Dirceu tem sim direito a receber por esse período e, posteriormente, pode recorrer para pedir a averbação deste tempo, o que pode elevar sua aposentadoria para mais de R$ 17 mil.

Dirceu foi chefe da Casa Civil no governo Lula.

Condenado no mensalão do PT, o ex-ministro ficou quase um ano detido.

Deixou a cadeia em 2014.

Menos de um ano depois, voltou a ser preso, agora na Lava Jato.

Em maio de 2016, o Supremo Tribunal Federal substituiu a prisão preventiva pelo uso da tornozeleira eletrônica.

Dirceu está em Brasília, enquanto apela nos dois processos da Lava Jato.

Sentença majorada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julga os recursos da Lava Jato, aumentou em dez anos a pena do ex-ministro petista .

Foram duas sessões para concluir o julgamento da apelação da defesa de José Dirceu.

No ano passado, o ex-ministro tinha sido condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, acusado de receber propina da Engevix, uma das empresas que fraudavam licitações da Petrobrás.

A sentença do juiz Sérgio Moro em Curitiba, havia sido de 20 anos e dez meses de prisão, mas o relator dos processos da Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, considerou que o número de crimes pelos quais o ex-ministro foi condenado deveria ser somado e dobrou a pena.

O desembargador Leandro Paulsen também votou por uma pena maior, de 27 anos e quatro meses.

Os votos aconteceram no dia 13 de setembro de 2017, quando o desembargador Victor Laus pediu vista ao processo.

No dia 26 de setembro, na retomada do julgamento, ele sentenciou José Dirceu em 30 anos, nove meses e dez dias de reclusão, com base nos maus antecedentes do ex-ministro, no que foi acompanhado por Paulsen, que mudou o voto.

Assim a pena foi fixada em dez anos a mais do que a estabelecida por Sérgio Moro.

Fontes: Estadão e G1

Foto: Reprodução/TV Globo