PGR manda investigação de Bolsonaro sobre indígenas à primeira instância
STF havia identificado indícios de que Bolsonaro forneceu informações falsas à Justiça sobre assistência e proteção à comunidade ianomâmi
Publicado em: 08/02/2023 às 20:49 | Atualizado em: 08/02/2023 às 20:59
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou à 1ª instância pedido para investigar se o governo de Jair Bolsonaro (PL) descumpriu ou não decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre medidas de proteção a comunidades indígenas.
A Suprema Corte havia identificado o descumprimento de decisões anteriores e indícios de que a gestão Bolsonaro forneceu informações falsas à Justiça sobre assistência e proteção à comunidade ianomâmi e a outros seis povos indígenas.
O caso foi enviado para a PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) já que o ex-presidente e seus ministros perderam o foro privilegiado ao deixar os cargos com o fim do governo.
“Tão logo sejam propostas as ações cabíveis, essas serão encaminhadas ao conhecimento de Vossa Excelência”, disse a subprocuradora-geral da República, Eliana Peres de Carvalho.
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Segundo o colunista Josias de Souza, do UOL, o Supremo havia determinado que o governo federal implementasse um plano de enfrentamento à covid-19 em áreas indígenas, inclusive na terra ianomâmi.
O plano incluía assistência à saúde, com vacinação prioritária, segurança alimentar e criação de barreiras sanitárias para evitar a presença de garimpeiros.
Noutra decisão, a Corte ordenou a expulsão de invasores de sete terras indígenas. Entre elas, de novo, a dos ianomâmi.
Relatório
Em relatório enviado ao Supremo, o Ministério Público Federal informou que perícias feitas nas terras ianomâmi revelam que as ordens judiciais foram menosprezadas.
A Advocacia-Geral da União entregou à Corte manifestação que ecoa as críticas da Procuradoria.
Dessa forma, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a apuração de possível participação de autoridades pela suposta prática do crime de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça relacionados à segurança de comunidades indígenas.
A decisão de Barroso foi proferida após as inúmeras acusações relacionadas à crise humanitária enfrentada pela comunidade ianomâmi em Roraima.
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Foto: Isac Nóbrega/Agência Brasil