Aliados de Lula temem que ‘centrão’ mude indicações para STF 

Aliados do ex-presidente Lula no Congresso Nacional acompanham com grande expectativa o debate sobre eventual aumento do número de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta é do Psol, partido que apoia Lula, e o debate é liderado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.  

Lula (PT) e Bolsonaro (PL) disputam a presidência da República em eleição de segundo turno em 30 de outubro. 

De acordo com o jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o temor é de que, se Lula for eleito, aliados de Jair Bolsonaro no centrão tentem usar uma PEC da deputada Luiza Erundina (Psol-SP) sobre o tema para tirar o poder do petista de indicar integrantes da corte. 

A proposta de Erundina, apresentada em 2013, dá ao Congresso a prerrogativa de definir os ministros do Supremo e transforma a corte em uma “Corte Constitucional”, sem prerrogativas de avaliar recursos, como é hoje. 

A PEC aumenta para 15 o número de ministros e prevê que eles seriam nomeados pelo presidente do Congresso, após os nomes serem aprovados por maioria absoluta da Câmara e o Senado. 

Na prática, conforme Igor Gadelha, a proposta da deputada do Psol pode dar mais poder para caciques do centrão, que se articulam para comandar a Câmara e do Senado na próxima legislatura.

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Fogo amigo 

O temor de aliados de Lula é de que a PEC de Erundina seja utilizada como uma espécie de “fogo amigo” para fustigar um eventual novo governo do petista. 

Parlamentares próximos ao petista relataram à coluna que foram, inclusive, consultados por lideranças do centrão sobre a aceitação da PEC na esquerda, logo no início do governo Bolsonaro.  

As articulações, entretanto, foram abandonadas após a aproximação do centrão com Bolsonaro.

Interlocutores de Lula temem que sejam retomadas na Câmara no próximo ano. 

Foto: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados