TRE-AM suspende decisões sobre tropas federais e revê pedidos
Tribunal já deferiu ao menos dez pedidos de municípios e encaminhou para o TSE. Faltam policiais no interior
Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 26/08/2022 às 21:49 | Atualizado em: 26/08/2022 às 21:49
O TRE-AM (Tribunal Regional do Amazonas) atendeu o pedido de dez municípios para enviar forças federais a fim de garantir a votação e apurações das eleições gerais de 2022 no estado.
Na lista, enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão Autazes, Guajará, Itamarati, Maraã, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Tefé.
Outros pedidos, que já passam de 20, ainda serão julgados pelo TRE-AM.
Entretanto, nesta sexta-feira, dia 26, a direção do tribunal decidiu reformular a planilha do apoio das forças federais para as eleições.
Em conjunto com as forças de segurança do estado e polícia federal, a direção do TRE está rediscutindo formas e maneiras de encaminhar o voto seguro nos municípios, levando em consideração o efetivo das polícias em cada localidade.
Um dos argumentos acolhidos pelo TRE-AM para aprovar o envio das forças federais aos municípios é que a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) afirma não ter policiais suficientes nos municípios para dar a devida proteção no dia da eleição.
Leia mais
A partir dessas reuniões, um novo documento deverá ficar pronto na próxima semana e encaminhado ao TSE.
Os pedidos de auxílio das forças federais são encaminhados ao TSE pelos TRE.
TSE analisa pedidos
As demandas são analisadas pelo TSE e, uma vez aprovadas, dá-se início ao entendimento dos TRE com o comando local da força federal para possibilitar o planejamento da ação do efetivo necessário.
Os requerimentos são analisados pelo plenário do TSE e também podem ser concedidos, em caráter de urgência, pelo presidente da Corte em decisão que deve ser levada posteriormente à apreciação do plenário do tribunal.
Alguns TRE, como o do Amazonas, já aprovaram pedidos.
Caso seja aprovado o pedido, o TSE encaminha a solicitação para o Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Foto: Ministério da Defesa