PF vê crime de Bolsonaro e pede ajuda no STF para indiciá-lo

A PF (Polícia Federal) concluiu investigação de que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime por associar vacinas contra covid à aids. O presidente comentou o assunto em uma de suas lives semanais em 2021 publicado revista científica internacional The Lancet e da revista Exame.

Para fundamentar o indiciamento a PF recorreu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Este, por sua vez, determinou, nesta sexta-feira (19), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido para indiciar Bolsonaro.

Nesta semana, a PF afirmou ao Supremo que o presidente cometeu incitação ao crime ao fazer a associação, que é falsa, durante a transmissão de uma live. 

Para a PF, a conduta do presidente incentivou que espectadores não adotassem norma sanitária estipulada pelo próprio governo. 

A relação que o presidente fez não corresponde à verdade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras autoridades de saúde já esclareceram que as vacinas não trazem doenças. Pelo contrário, evitam contaminação. 

A PGR questiona a abertura deste inquérito pelo STF. A investigação começou em dezembro após Moraes atender a pedido da CPI da covid no Senado. 

O ministro discordou da decisão da Procuradoria-Geral da República, que havia aberto apenas uma apuração preliminar, interna, para avaliar as falas de Bolsonaro.

O ministro afirma que a PGR não poderia abrir apuração interna já que o STF foi provocado a partir de uma notícia-crime feita pela CPI contra o presidente. 

A PGR recorreu desse entendimento do ministro. O questionamento começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual, mas um pedido do ministro André Mendonça para ter mais prazo para analisar o caso interrompeu a análise. Não há prazo para a retomada.

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Indiciamento 

O indiciamento é quando os investigadores concluem ter indícios de crime cometido por determinado investigado. 

No STF, há divergências sobre a PF poder indiciar um político com foro privilegiado. Parte dos ministros entende que essa prerrogativa não se aplica porque a supervisão do inquérito é feita pelo ministro-relator. Mas, em casos anteriores, ministros já permitiram essa medida, como em inquérito que investigou o ex-presidente Michel Temer. 

No relatório enviado ao STF, a PF escreveu que a conduta de Bolsonaro levou os espectadores da live a descumprir normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo. Nesse caso, tomar a vacina. 

Com informações do G1 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil