Começa novo ritual de defesa de Temer na Câmara

A segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), leu em Plenário, nesta terça-feira (26), a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crimes comuns (organização criminosa e obstrução da Justiça).

No começo da tarde, revezou o trabalho com o terceiro-secretário, deputado JHC (PSB-AL).

A leitura em Plenário, que durou cerca de cinco horas, é uma das fases iniciais da tramitação da Solicitação de Instauração de Processo (SIP) 2/17.

Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), são acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25), que a denúncia tramitará de forma única.

Segundo ele, uma mudança determinada pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento.

Esse entendimento foi criticado pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), favorável ao fatiamento da peça.

“As consequências são inteiramente diferentes: o presidente pode ser imediatamente afastado do cargo, e os ministros, não. É razoável que um parlamentar vote de um jeito no caso do presidente e de outro no caso dos ministros, o que não é possível na tramitação conjunta”, disse.

 Próximos passos

Após a leitura em Plenário, Temer deverá ser notificado.

Depois disso, a denúncia passará então a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa.

A CCJ deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado.

Independentemente desse parecer, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição.

Fonte: Câmaras Notícias

Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados