TSE cancela convite para União Europeia observar eleições
O motivo do cancelamento foram as reclamações do governo Bolsonaro sobre a presença desse tipo de missão diplomática durante o pleito
Publicado em: 03/05/2022 às 17:02 | Atualizado em: 03/05/2022 às 17:09
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou o convite que havia feito para que representantes da União Europeia acompanhassem como observadores as eleições de outubro, após reclamações do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre a presença desse tipo de missão diplomática durante o pleito.
O TSE afirmou, em nota, que em conversas preliminares com representantes da UE “constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral”
A corte eleitoral explicou que uma missão europeia acarretaria na visita de dezenas de técnicos e trataria de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral.
“Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”, acrescentou o tribunal.
O porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Europeia, Peter Stano, por sua vez, informou que a UE havia recebido inicialmente uma carta-convite do TSE no início de março para implantar uma Missão Exploratória, medida que demandaria o exame da utilidade, oportunidade e viabilidade de ela ser efetivada.
“No entanto, o TSE nos informou que não prosseguirá com seu pedido de março, devido a reservas expressas pelo governo brasileiro”, afirmou Stano em um comunicado. “Nessas circunstâncias, não enviaremos uma missão exploratória ao Brasil para avaliar uma possível Missão de Observação Eleitoral da UE”, acrescentou.
O porta-voz explicou que, em geral, o envio de “missões eleitorais para um país anfitrião sempre exige uma carta convite formal e um consenso geral entre as instituições sobre a possibilidade de convidar uma missão, o que não ocorre atualmente no Brasil”.
A informação do recuo do TSE e do cancelamento do convite à UE foi divulgada primeiramente pelo site Nexo e confirmada posteriormente por fontes à Reuters.
No mês passado, a Reuters havia revelado que em março o TSE tinha feito pela primeira vez um convite para a União Europeia ser observadora das eleições deste ano.
Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado em que mostrou desagrado do governo com o convite feito pelo TSE.
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Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE