STJ manda operadora de saĂºde pagar R$ 500 mil por se negar a pagar R$ 4 mil

O relator, ministro Herman Benjamin, foi acompanhado por maioria de votos, o que encerra a anĂ¡lise do caso no STJ

STJ manda operadora de saĂºde pagar R$ 500 mil por se negar a pagar R$ 4 mil

Da RedaĂ§Ă£o fo BNC Amazonas

Publicado em: 07/04/2022 Ă s 13:57 | Atualizado em: 07/04/2022 Ă s 13:57

O Superior Tribunal de Justiça condenou operadora de saĂºde a pagar R$ 589 mil que negou a pagar R$ 4 mil referente a kit de diagnĂ³stico.

Com isso, nesta quarta-feira (6) o STJ decidiu nĂ£o conhecer dos embargos de divergĂªncia ajuizados pela empresa Bradesco SaĂºde.

Dessa maneira, o relator, o ministro Herman Benjamin entendeu que a empresa nĂ£o apresentou casos com similitude fĂ¡tica aptos a permitir o julgamento dos embargos.

Assim, ele foi acompanhado por maioria de votos, o que encerra a anĂ¡lise do caso no STJ.

Em suma, a Bradesco SaĂºde foi intimada em 13 de agosto de 2003 de decisĂ£o judicial segundo a qual teria de pagar por um kit de diagnĂ³stico thyrogen.

Ou seja, que Ă© usado para atestar o resultado de tratamento contra o cĂ¢ncer ao qual se submetia uma das beneficiĂ¡rias de seu plano de saĂºde.

O kit tinha custo estimado de R$ 4 mil. AlĂ©m do mais, a operadora de plano de saĂºde, no entanto, sĂ³ foi fornecer o kit em 24 de novembro de 2015.

Isto Ă©, com exatos 589 dias atraso, pelo qual foi condenada a pagar R$ 589 mil em astreintes; multa diĂ¡ria imposta por condenaĂ§Ă£o judicial.

Por outro lado, no STJ, a Bradesco SaĂºde sustentou que o valor Ă© exorbitante.

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Foto: Rafael Luz/STJ