Sem concorrente, Pascarelli deverĂ¡ ser o prĂ³ximo presidente do TJ-AM

SerĂ¡ a volta do magistrado ao cargo apĂ³s quatro anos, ainda que para um mandato tampĂ£o

Neuton CorrĂªa, do BNC AMAZONAS

Publicado em: 07/04/2022 Ă s 04:43 | Atualizado em: 08/04/2022 Ă s 08:56

O desembargador FlĂ¡vio Humberto Pascarelli Lopes deverĂ¡ voltar a presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a partir de julho.

SerĂ¡ para substituir o desembargador Domingos Jorge Chalub, que conclui biĂªnio de mandato no prĂ³ximo dia 4 de julho.

Mas este mandato de Pascarelli serĂ¡ breve, atĂ© o fim de dezembro, atĂ© organizar eleiĂ§Ă£o e posse do sucessor.

O magistrado jĂ¡ foi presidente do corte, de 2016 a 2018.

Agora, vai ser num mandato tampĂ£o. Este perĂ­odo foi definido em agosto de 2021.

O objetivo desta eleiĂ§Ă£o extraordinĂ¡ria Ă© fazer com que o TJ-AM seja como outros tribunais do paĂ­s, que tenha o mandato de seus dirigentes iniciado no começo do exercĂ­cio financeiro e encerrado, da mesma forma, no fim do ano.

Era um antigo desejo de membros do TJ-AM, acabar com o inĂ­cio e fim de mandato no meio do ano.

Mas nunca houve consenso, até que o futuro presidente da Casa puxasse o debate e conseguisse apoio para a mudança.

Certeza

O acordo entre os magistrados ficou tĂ£o amarrado que, nesta semana, encerrado o prazo para inscriĂ§Ă£o de candidaturas para suceder os atuais dirigentes do Poder, apenas trĂªs formalizaram interesse.

Neste caso, Pascarelli tornou-se candidato a presidente; Graça Figueiredo, a vice-presidente; o desembargador Anselmo Chíxaro, candidato a corregedor-geral de Justiça.

EleiĂ§Ă£o

Pelo acordo de agosto, a eleiĂ§Ă£o no TJ-AM para o mandato tampĂ£o serĂ¡ em maio, mas Chalub poderĂ¡ realizar o pleito a qualquer momento.

Ele pode fazer isso, pois nĂ£o hĂ¡ disputa. Trata-se de uma polĂªmica jĂ¡ pacificada.

Foto: Raphael Alves/DivulgaĂ§Ă£o/TJ-AM

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