PSDB e Cidadania pedem registro de federação partidária
O pedido foi protocolado no 1° Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Distrito Federal
Publicado em: 01/04/2022 às 22:24 | Atualizado em: 01/04/2022 às 22:24
Os partidos PSDB e Cidadania registraram, nesta sexta-feira (1º), em cartório, o pedido formal de registro de uma federação partidária entre as siglas.
A federação é uma novidade das eleições deste ano e prevê que dois ou mais partidos, uma vez federados, passem a atuar de forma conjunta e unitária por, no mínimo, quatro anos. Nessa modalidade, não é preciso fundir os partidos em uma única legenda.
Considerando a atual composição da Câmara, a federação PSDB-Cidadania será a oitava bancada, com 31 deputados.
O pedido de registro da federação foi protocolado no 1° Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Distrito Federal.
As legendas têm até 31 de maio para enviar o processo completo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que precisa validar a federação.
Leia mais
Plínio Valério reage rápido a Amazonino e diz que é candidato do PSDB
Todos juntos: Arthur anuncia Amazonino no PSDB e acena para Braga
Federação pode ter Lima, Amazonino, Braga e Arthur no mesmo palanque
Amazonino ainda está atrás de partido, apesar do Cidadania
Se esse prazo for desrespeitado, os partidos ainda poderão se reunir em federações – mas os novos arranjos não terão efeito para as eleições de outubro deste ano.
Segundo a regulamentação do tribunal, antes que o pedido seja analisado pelos ministros do TSE, os partidos ainda precisam constituir personalidade jurídica própria, distinta dos partidos que a compõem.
No processo a ser analisado pelo TSE são feitas algumas exigências aos partidos.
Leia mais no G1
Foto: BNC Amazonas/arquivo/2018