Bolsonaro sanciona projeto de Alberto Neto que aumenta margem de consignado
Medida contemplarĂ¡, aproximadamente, de 80 a 100 milhões de pessoas beneficiĂ¡rias da PrevidĂªncia Social e do AuxĂlio Brasil

Publicado em: 18/03/2022 Ă s 14:45 | Atualizado em: 18/03/2022 Ă s 14:46
Na tarde desta quinta-feira (17), o Presidente da RepĂºblica, Jair Bolsonaro, assinou a MP 1106/22 que trata da proposta que concede o aumento de 5% na margem dos consignados.
A medida contemplarĂ¡, aproximadamente, de 80 a 100 milhões de pessoas beneficiĂ¡rias da PrevidĂªncia Social e do AuxĂlio Brasil.
O aumento da margem surgiu por meio do Projeto de Lei de 2017, de autoria do Deputado Federal, CapitĂ£o Alberto Neto(PL). Durante o perĂodo de pandemia, o projeto se converteu na MP 1006 de relatoria, do Deputado Federal, CapitĂ£o Alberto Neto. Tal iniciativa, foi aprovada, na CĂ¢mara dos Deputados, em que converte a margem dos consignados de 35% para 40%.

A referida MP teve validade até 31 de dezembro do ano passado. Agora, em 2022, o benefĂcio se repete.
O texto, desta vez, beneficiarĂ¡ nĂ£o sĂ³ os segurados do INSS, os servidores pĂºblicos federais, estaduais, mas se estende tambĂ©m aos beneficiĂ¡rios do AuxĂlio Brasil.
Portanto, quem recebe auxĂlio do governo federal tambĂ©m poderĂ¡ ter acesso ao consignado.
Para o autor da proposta, o Deputado Federal, CapitĂ£o Alberto Neto (PL), a iniciativa tem um fundamento importante – “O aumento da margem consignĂ¡vel Ă© um socorro, um respiro para os aposentados que viraram o esteio da famĂlia e para trabalhadores que tiveram seus salĂ¡rios reduzidos. Inclusive, com a novidade que contempla tambĂ©m quem recebe o auxĂlio do governo federal, serĂ¡ ainda melhor, porque esta pessoa poderĂ¡ usar esse crĂ©dito barato para abrir um pequeno negĂ³cio e melhorar sua qualidade de vida.
Este socorro estĂ¡ sendo contemplado, hoje. Estamos ajudando a salvar e a reconstruir a economia do paĂs”, _ destaca o parlamentar.
Quem tem direito ao crédito consignado?
O texto beneficia aposentados e pensionistas do INSS, e beneficiĂ¡rios do AuxĂlio Brasil.
Fotos: DivulgaĂ§Ă£o