Decisões do Senado são avanços contra preços de combustíveis, diz Aziz

O coordenador da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD-AM), classificou como avanço contra o alto preço dos combustíveis a aprovação de dois projetos de lei que tratam das regras de estabilização dos preços. Nesta quinta-feira (10), o Senado aprovou o projeto de lei complementar 11/2020, que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis, e o projeto de lei 1472/2021, que cria regras para estabilização dos preços.

Após votar “sim”, Aziz escreveu em suas redes sociais:

“No mesmo dia em que a Petrobrás anunciou novos reajustes para a gasolina, diesel e gás de cozinha, avançamos no Senado na luta para conter os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Foram dois projetos aprovados, que agora seguem para análise da Câmara dos Deputados”.

O primeiro deles pretende criar um fundo para estabilizar os preços de combustíveis e do gás de cozinha.

Além disso, estabelece um auxílio mensal de até R$ 300 para motoristas autônomos de baixa renda.

O segundo mira na criação de um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único sobre os combustíveis.

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“Existe na Petrobrás uma clara política de beneficiar acionistas e o próprio governo em detrimento aos investimentos necessários para que modernizemos as nossas plantas, principalmente, da refinação. É nosso papel, como parlamentares, atuar em prol dos interesses do povo brasileiro”, escreveu Aziz.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado