ParĂ¡ premia com subsĂ­dio de R$ 6,7 bi invasores de terras pĂºblicas

Decreto permite regularizaĂ§Ă£o de terras do estado ocupadas por preço que corresponde a 1,2% do que pago no mercado privado

AmazĂ´nia estĂ¡ 75% incapaz de se recuperar, dizem pesquisadores

Publicado em: 07/01/2022 Ă s 10:33 | Atualizado em: 07/01/2022 Ă s 10:34

Estado onde se registra o maior desmatamento do paĂ­s, o ParĂ¡ estĂ¡ premiando invasores com um subsĂ­dio estimado em R$ 6,7 bilhões para regularizar terras pĂºblicas ocupadas, desde que tenham entre 100 hectares e 2.500 hectares, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da AmazĂ´nia (Imazon).

O cĂ¡lculo do instituto Ă© baseado no impacto do decreto n° 1.684, editado em junho pelo governo paraense.

Segundo o estudo, o preço do hectare custa, em mĂ©dia, R$ 3.684 no mercado de terras privadas do ParĂ¡. Antes do decreto, as terras pĂºblicas do estado podiam ser privatizadas por apenas R$ 137 o hectare.

O preço caiu para R$ 44 por hectare, o que significa apenas 1,2% do valor no mercado privado. O preço Ă© inferior ao de um botijĂ£o de gĂ¡s.

Pesquisadora do Imazon responsĂ¡vel pelo levantamento, Brenda Brito explica que a chave do baixo valor estĂ¡ nos descontos aplicados ao preço de referĂªncia do decreto, em mĂ©dia, de R$ 549 por hectare.

“O que fizemos foi aplicar a metodologia completa de cĂ¡lculo a imĂ³veis inseridos no Cadastro Ambiental Rural e passĂ­veis de regularizaĂ§Ă£o de posse. HĂ¡ inĂºmeros descontos que reduzem drasticamente o preço de referĂªncia inicial, como o fato de nĂ£o ter estrada asfaltada e a distĂ¢ncia da Ă¡rea requerida com a sede do municĂ­pio, por exemplo”, explica.

O cĂ¡lculo foi feito aplicando as regras do decreto a 5.450 imĂ³veis inscritos no Cadastro Ambiental Rural e sobrepostos a Ă¡reas pĂºblicas estaduais ainda sem uso definido. Brenda lembra que sĂ£o justamente essas Ă¡reas as preferidas dos grileiros. Eles desmatam as florestas pĂºblicas, ocupam com bois e depois reivindicam a posse, conta a pesquisadora.

A discussĂ£o para mudar as regras de privatizaĂ§Ă£o das terras pĂºblicas no ParĂ¡ começou com o preço de referĂªncia em R$ 923 por hectare, acima dos R$ 618 definidos pelo Incra.

Na ocasiĂ£o, os representantes do agronegĂ³cio queriam a reduĂ§Ă£o porque diziam que o preço era alto. PorĂ©m, Brenda verificou que mesmo antes do decreto o preço pago era de apenas R$ 137. No ano passado, o ParĂ¡ foi responsĂ¡vel por 40% do desmatamento na AmazĂ´nia.

Leia mais em O Globo

Leia mais

Desmatamento na AmazĂ´nia pode virar nova ‘guerra ao terror’

Foto: Leonardo Freitas/EBC