Senado vota hoje projeto que recria Ministério do Trabalho e Previdência
Atribuições de trabalho e previdência, até então a cargo do Ministério da Economia, passam a nova pasta ministerial
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 23/11/2021 às 07:59 | Atualizado em: 23/11/2021 às 08:07
O Senado pode votar hoje (23), a partir das 16h, o projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência.
A partir dessa norma, atribuições de trabalho e previdência, até então a cargo do Ministério da Economia, passam a nova pasta ministerial.
Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador.
Além disso, fiscalizará o trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência.
Em suma, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.
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Foto: Marcello Casal/Agência Brasil