CPI da covid adia votação de relatório final por vazamento à imprensa

O presidente da CPI da covid, Omar Aziz (PSD-AM), resolveu adiar a apresentação do relatório final e a votação do texto será apenas no dia 26.

Isso pelo fato de ter vazado para a imprensa trechos do relatório da CPI, que foi elaborado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).

O vazamento desagradou a membros do G7 e ao próprio Aziz. Conforme informações do Correio Braziliense.

Aziz chegou a dizer que a divulgação das informações sem o consentimento do grupo foi “deselegante”.

Disse ainda que o relatório não poderia ser votado com “o estômago”, uma crítica a alguns pontos do parecer, como o que propõe o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes.

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Itens controversos

Os itens controversos no texto, na avaliação de senadores, são: a responsabilização do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo crime de advocacia administrativa.

Por exemplo, intermediar uma reunião do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O texto também trata do enquadramento do presidente da República pelo crime de genocídio contra indígenas.

Ao Correio, o senador Humberto Costa (PT-PE) admitiu o mal-estar.

“Há uma discordância por ter sido vazado, deveria ter tido conversa prévia, e algumas concordâncias em torno de pontos que são importantes a gente discutir antes para sair um relatório consensual. As informações veiculadas na imprensa saíram muito com a visão do Renan, e vamos tentar construir um relatório com a opinião de todos”, explicou.

G7

Segundo Humberto Costa, alguns itens polêmicos podem até permanecer no relatório, mas, antes, Calheiros precisa debater o assunto com os senadores do G7, para que haja um consenso.

Procurado pela reportagem, Calheiros classificou as divergências como algo natural, pelo fato de o G7 ser um grupo heterogêneo.

Ou seja, com senadores de visões políticas diferentes, que se uniram para investigar possíveis crimes e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia.

Ele se disse “aberto” a sugestões dos parlamentares.

“Acho muito bom (o adiamento), pois nós teremos mais tempo para discutir… Como relator, minha dedicação será total para contemplar a maioria no próprio texto e, pelo que tenho visto, os pontos de diferença são poucos e vamos trabalhar para ajustá-los.”

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Relatório

No relatório, Calheiros propôs o indiciamento de Bolsonaro por epidemia com resultado morte, infração de medidas sanitárias, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documento particular, charlatanismo, prevaricação, genocídio de indígenas, crimes contra a humanidade, crimes de responsabilidade e homicídio por omissão.

Além de Flávio, outros filhos do presidente foram relacionados por Calheiros. Eduardo e Carlos Bolsonaro são relacionados por incitação a crimes sanitários, porque teriam propagado fake news sobre o novo coronavírus.

Calheiros também pede o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por supostos sete crimes: epidemia com resultado em morte, incitação ao crime, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crimes, genocídio indígena e crimes contra humanidade.

Também estão no parecer os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; do Trabalho, Onyx Lorenzoni; e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

Cautela

O presidente da CPI da covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), nega que o adiamento da apresentação e votação do relatório da comissão esteja relacionado a eventuais divergências sobre pontos do parecer.

“Não é discordância. É porque o que vazaram, vazaram pontualmente, e só as tipificações. A gente não tem o embasamento”, argumenta. Ele diz que ainda não teve acesso ao texto.

“Nenhum senador viu o documento ainda”, destaca.

De acordo com Aziz, a data da leitura do relatório foi alterada por uma questão de cautela. O presidente da CPI sustentar ter sido orientado por especialistas a conceder um período maior de tempo entre a leitura do parecer e a votação.

“Fui aconselhado por vários juristas a ter a cautela necessária para que alguém não entre na Justiça dizendo que não teve direito de defesa porque o prazo é muito exíguo. Relatório com mais de mil páginas você não analisa em minutos”, enfatiza.

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado