CPI da covid propõe pensão e aposentadoria em razão do coronavírus

O relatório final CPI da covid vai propor a criação de uma pensão especial para órfãos de vítimas do coronavírus e aposentadoria por invalidez para pessoas com sequelas graves em razão da doença.

A iniciativa da CPI sobre a pensão se soma às discussões sobre o tema já em andamento no Congresso. Como informa o site Notícias ao Minuto.

Por exemplo, tramita na Câmara o projeto de lei 1305/21, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que obriga o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) a pagar pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a órfãos da covid.

Como resultado, na estimativa da relatora do PL, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), há mais de 130 mil crianças no Brasil que perderam pai e/ou mãe ou algum cuidador por causa do coronavírus.

Leia mais

Texto-base do relatório da CPI da covid passa de mil páginas

Auxílio

O formato do auxílio ainda está sendo desenhado pelos membros da comissão. Quando anunciou a proposta da pensão, Renan sugeriu o valor de um salário mínimo, que a partir de 2022 será de R$ 1.192.

Ou seja, “para os órfãos, cuja renda familiar não permita a sobrevivência até completar 21 anos de idade”. Segundo o senador, a proposta é financeiramente “exequível”.

Dessa forma, o beneficiário receberia R$ 1 mil por mês até completar 18 anos.

“É propósito desta CPI responsabilizar o Estado com um encaminhamento que seja responsável do ponto de vista fiscal e exequível nesta circunstância que nós estamos vivendo”, disse Renan no último dia 6.

Na sequência, o relator falou ainda sobre “incluir a covid na relação das doenças que pode ensejar, a partir de uma perícia, portanto, absolutamente responsável, a aposentadoria por invalidez.”

Leia mais em Notícias ao Minuto.

Foto: Jfferson Rudy/Agência Senado